Sérgio Vitor S. Silva
Formou-se bacharel em direito, pela Faculdade de Direito de Campos, em 1992. Pós-graduado em Direito Processual Civil e Didática do Ensino Superior, pela Universidade Estácio de Sá – RJ, no ano de 1996. Em 2002 concluiu Curso de Pós-Graduação Lato-Sensu/Especialização e Direito do Trabalho e Legislação Social.
Nomeado em 2003 para ocupar o cargo de Procurador do Município de São Francisco de Itabapoana, no Estado do Rio de Janeiro, onde desempenhou as funções até o ano de 2009, quando passou a exercer o cargo de procurador da Câmara do Município de São Francisco de Itabapoana.
No período de 1999/2001 integrou a Comissão de Direitos e Prerrogativas dos Advogados da OAB/RJ – 12ª Subseção Campos e, durante duas gestões consecutivas (2001 a 2006) foi Delegado da Ordem dos Advogados do Brasil – 12ª Subseção Campos, no Município de São Francisco de Itabapoana.
Detentor de especialização técnico-científica em Direito Público: Licitações e Contratos, Responsabilidade Fiscal, Orçamento e Contas Públicas, Contencioso e Administrativo Tributário (Execução Fiscal, Dívida Ativa), Gestão Pública, Responsabilidade Civil do Estado e Processo Legislativo, tendo participado de Fóruns, Cursos, Congressos, Conferências, em Brasília, Vitória, São Paulo e Rio de Janeiro.
Na área do direito privado especializou-se em Direito e Processo Civil, Direito e Processo do Trabalho, Direito Administrativo e Regulatório, com destaque na área de comercialização de combustíveis (GNV, etanol, petróleo e derivados), Responsabilidade Administrativa, Civil e Criminal de Prefeitos e Vereadores, e Direito Eleitoral.
Desde o ano de 2013, vem exercendo, junto à Procuradoria-Geral do Município de Campos dos Goytacazes, em virtude de cessão sem ônus para este Município, as atribuições de Procurador do Município, mais especificamente na análise e elaboração de pareceres em processos de licitação e convênios.
Principais Áreas de Atuação
Informações Adicionais
E-mail: vitor@vitorelobato.com
OAB: OAB/RJ 81.503